A Rep\u00fablica de Angola prev\u00ea que, at\u00e9 2028, mais crian\u00e7as e as suas fam\u00edlias v\u00e3o ter acesso e utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos de qualidade inclusivos e sens\u00edveis ao g\u00e9nero, sistemas de protec\u00e7\u00e3o social e infantil, para a plena realiza\u00e7\u00e3o dos direitos, incluindo em emerg\u00eancias humanit\u00e1rias.<\/p>\n
Este an\u00fancio foi feito quarta-feira, em Nova Iorque, pelo representante permanente de Angola junto da ONU, embaixador Francisco da Cruz, durante o Conselho Executivo do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), em que se aprovou o Programa Nacional para o per\u00edodo de 2024-2028.<\/p>\n
Segundo o diplomata, o Programa do pa\u00eds est\u00e1 alinhado com o Quadro de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNSDCF) 2024-2028, contribuindo para todos os quatro resultados: pessoas, paz, prosperidade e planeta.<\/p>\n
Esta vis\u00e3o fundamenta-se em cinco \u00e1reas de resultados: Sa\u00fade e Nutri\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Protec\u00e7\u00e3o Infantil, WASH (\u00c1gua, Saneamento e Higiene), Pol\u00edtica Social e Protec\u00e7\u00e3o Social, abordando os estrangulamentos que perpetuam as priva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Intervindo na sess\u00e3o do Conselho Executivo do UNICEF, o representante permanente de Angola junto das Na\u00e7\u00f5es Unidas referiu que o Programa Nacional \u00e9 o resultado de um processo construtivo e participativo no qual o Governo e outras partes interessadas importantes desempenharam um papel activo.<\/p>\n
Francisco da Cruz salientou que o mesmo est\u00e1 ancorado nas prioridades de desenvolvimento de Angola reflectidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, que prioriza o desenvolvimento do capital humano, bem como na Agenda 2050, que apoia o objectivo de longo prazo de transformar a popula\u00e7\u00e3o jovem num “dividendo demogr\u00e1fico\u201d.<\/p>\n
O diplomata sublinhou que o quadro legislativo angolano define regras e princ\u00edpios jur\u00eddicos sobre a protec\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento integral da crian\u00e7a, refor\u00e7a e harmoniza os instrumentos legais e institucionais para garantir os direitos da crian\u00e7a, tal como definidos na Constitui\u00e7\u00e3o, na Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a e na Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Crian\u00e7a.<\/p>\n
Francisco da Cruz observou que o sucesso da implementa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional exigir\u00e1 uma parceria forte e coordenada entre o Governo, a sociedade civil, o UNICEF, os parceiros e o sector privado, entre outros, para abordar as necessidades e as quest\u00f5es estruturais que afectam o bem-estar das crian\u00e7as em Angola.<\/p>\n
“Para o Governo da Rep\u00fablica de Angola, os jovens e as crian\u00e7as, em particular, s\u00e3o motores importantes da Agenda 2050, que fornece um quadro abrangente para a concep\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de pol\u00edticas e estrat\u00e9gias nacionais para enfrentar os desafios e oportunidades de desenvolvimento, paz, coexist\u00eancia e bem-estar de todos os angolanos\u201d, frisou o embaixador.<\/p>\n
Criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 1946, a UNICEF promove os direitos e o bem-estar de crian\u00e7as e adolescentes em mais de 190 pa\u00edses e territ\u00f3rios.<\/p>\n
A Rep\u00fablica de Angola prev\u00ea que, at\u00e9 2028, mais crian\u00e7as e as suas fam\u00edlias v\u00e3o ter acesso e utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos de qualidade inclusivos e sens\u00edveis ao g\u00e9nero, sistemas de protec\u00e7\u00e3o social e infantil, para a plena realiza\u00e7\u00e3o dos direitos, incluindo em emerg\u00eancias humanit\u00e1rias. Este an\u00fancio foi feito quarta-feira, em Nova Iorque, pelo representante […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4764,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,90],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiolivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4743"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiolivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiolivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiolivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiolivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4743"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiolivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4744,"href":"https:\/\/radiolivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4743\/revisions\/4744"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiolivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiolivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiolivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiolivreangola.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}