Angola acolhe I Congresso internacional do Direito da Família
Redigido por joaodesouzadubai on 17/11/2023
A capital angolana acolhe, desde esta quinta-feira, o I Congresso Internacional do Direito da Família em Angola, numa promoção do Núcleo Angolano do Instituto Brasileiro do Direito da Família.
O evento, que conta com a participação de mais de 270 congressistas, 18 prelectores, entre nacionais e brasileiros, e oito moderadores, visa promover a discussão em torno do Direito da Família e trazer uma visão comparada com os outros ordenamentos jurídicos, em particular do Brasil.
Com duração de dois dias, a cerimónia de abertura foi prestigiada pela Primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço, magistrados judiciais e do Ministério Público.
Os participantes vão, no decorrer do evento, abordar questões relacionadas com a formação e protecção jurídica das famílias, o costume como fonte de direito das famílias e a reforma do Código da Família Angolano.
De acordo com a organização, trata-se do primeiro congresso no panorama jurídico angolano, no que diz respeito ao Direito da Família, em particular.