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Angola acolhe I Congresso internacional do Direito da Família

Redigido por on 17/11/2023

A capital angolana acolhe, desde esta quinta-feira, o I Congresso Internacional do Direito da Família em Angola, numa promoção do Núcleo Angolano do Instituto Brasileiro do Direito da Família.

O evento, que conta com a participação de mais de 270 congressistas, 18 prelectores, entre nacionais e brasileiros, e oito moderadores, visa promover a discussão em torno do Direito da Família e trazer uma visão comparada com os outros ordenamentos jurídicos, em particular do Brasil.

Com duração de dois dias, a cerimónia de abertura foi prestigiada pela Primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço, magistrados judiciais e do Ministério Público.

Os participantes vão, no decorrer do evento, abordar questões relacionadas com a formação e protecção jurídica das famílias, o costume como fonte de direito das famílias e a reforma do Código da Família Angolano.

De acordo com a organização, trata-se do primeiro congresso no panorama jurídico angolano, no que diz respeito ao Direito da Família, em particular.

 


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